Arrendamento de bancas nos Mercados

   

requerimento

Tiporequerimento
Entrega de Documento1ª fase: Pedido para sorteio
1. O “ boletim de pedido das bancas desocupadas dos mercados, centros de comidas dos mercados e zonas de vendilhões”(033-SIS). O boletim pode ser adquirido gratuitamente nos mercados, nos diversos postos de atendimento e informacão, no Centro de Serviços ,nos Centros de Prestação de Serviços ao Público ou fazer o download através do webpage do IACM;
2. Uma fotocópia do Bilhete de Identidade válido de Residente da Região Administrativa Especial de Macau (anexar ao boletim de pedido);
2ª fase : Tratar das formalidades de confirmação após o sorteio
3. Fotocópia legível da factura da água, electricidade ou do telefone do local de residência do requerente;
4. 4 fotografias recentes de 1½”(coloridas);
5. Declaração.
Apresentação de DocumentoOriginal do documento de identificação
Observações1. Uma vez que os efectivos trataram, após o sorteio, das respectivas formalidades de confirmação, os suplentes deixam de poder tratar delas, (perdem automaticamente a qualidade de suplentes).
2. O regulamento de requerimento e as informações destinadas aos requerentes admitidos podem ser consultados nos diversos mercados e no website do IACM.
DestinatáriosTodos os residentes de Macau com idade igual ou superior a 18 anos podem requerer.
Taxa do PedidoRenda: Vide anexo (Lista das bancas desocupadas dos Mercados , Centros de Comidas dos mercados e Zonas de Vendilhões).
Nota: Somente os concorrentes sorteados devem efectuar o pagamento da taxa devida durante o tratamento das formalidades de confirmação.
Taxa de ImpressoNão aplicável
Taxa de SeloNão aplicável
Taxa de CauçãoVide Anexo (Lista das bancas desocupadas dos Mercados , Centros de Comidas dos mercados e Zonas de Vendilhões). Notas : 1. Somente os concorrentes sorteados devem efectuar o pagamento da caução durante o tratamento das formalidades de confirmação; 2. O valor da caução equivale a um mês de renda da respectiva tenda; 3. A caução será devolvida após o termo do arrendamento e quando o arrendatário tenha cumprido todas as suas responsabilidades e obrigações.
Tabela de Taxas, Tarifas e PreçosNão aplicável
Subunidade responsávelDivisão de Mercados
LocalLocal para entrega dos documentos:
Centro de Serviços do IACM: Avenida da Praia Grande nos 762-804, Edif. China Plaza, 2º andar, Macau;
Posto de Atendimento e Informação Central: Avenida da Praia Grande nos 762-804, Edif. China Plaza, 2º andar, Macau;
Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas: Rua da Ponte Negra, Bairro Social da Taipa, n° 75 K, Taipa;
Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte: Rua Nova da Areia Preta, no.52, Centro de Serviços da RAEM, r/c, Macau;
Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central:Rotunda de Carlos da Maia, Nos .5 e 7 , Complexo da Rotunda de Carlos da Maia, 3º andar, Macau;
Posto de Atendimento e Informação de T'oi Sán : Av. de Artur Tamagnini Barbosa, no.127, Edf. D. Julieta Nobre de Carvalho, Bl. B, R/C, Macau
Posto de Atendimento e Informação de S. Lourenço : Rua de João Lecaros, Complexo Municipal do Mercado de S. Lourenço, 4˚ andar, Macau
O Posto de Atendimento e Informação do Fai Chi Kei :Rua Nova do Patane, Habitação Social do Fai Chi Kei, Edf. Fai Tat, Bloco II, r/c, lojas G e H, Macau;
Horário de expedienteCentro de Serviços do IACM e Centro de Prestação de Serviços ao Público:
2ª a 6ª Feira, das 09H00 às 18H00
Obs: Aberto à hora do almoço.
Postos de Atendimento e Informação:
2ª a 6ª Feira, das 09H00 às 19H00
Obs: Aberto à hora do almoço.
Telefone / FaxTel: 2833 7676
Duração1. Prazo para requerimento: durante todo o mês de Janeiro, Abril, Julho e Outubro.
2. Resultado do requerimento: será publicado até ao dia 26 do mês seguinte ao mês de requerimento
3.Prazo para tratamento das formalidades de confirmação :
Efectivos - devem, dentro de 5 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao dia 26 do mês seguinte ao mês de requerimento, concluir o tratamento das formalidades necessárias.
Suplentes: devem, dentro de 6 a 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao dia 26 do mês seguinte ao mês de requerimento, concluir o tratamento das formalidades necessárias.

Cancelamento

TipoCancelamento
Entrega de Documento1. Preencher o formulário(034-SIS), que pode ser adquirido gratuitamente nos diversos mercados, nos diversos Postos de Atendimento e Informação do IACM , no Centro de Serviços , nos Centros de Prestação de Serviços ao Público ou fazer o download através do webpage do IACM;
2. Uma fotocópia do Bilhete de Identidade válido de Residente da Região Administrativa Especial de Macau( frente e verso na mesma página ).
Apresentação de DocumentoOriginal do documento de identificação.
ObservaçõesNão aplicável
DestinatáriosOs arrendatários das bancas dos mercados, que pretendam cancelar o arrendamento.
Taxa do PedidoNão aplicável
Taxa de ImpressoNão aplicável
Taxa de SeloNão aplicável
Taxa de CauçãoNão aplicável
Tabela de Taxas, Tarifas e PreçosNão aplicável
Subunidade responsávelDivisão de Mercados
LocalLocal para entrega dos documentos:
Centro de Serviços do IACM: Avenida da Praia Grande nos 762-804, Edif. China Plaza, 2º andar, Macau;
Posto de Atendimento e Informação Central: Avenida da Praia Grande nos 762-804, Edif. China Plaza, 2º andar, Macau;
Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas: Rua da Ponte Negra, Bairro Social da Taipa, n° 75 K, Taipa;
Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte: Rua Nova da Areia Preta, no.52, Centro de Serviços da RAEM, r/c, Macau;
Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central:Rotunda de Carlos da Maia, Nos .5 e 7 , Complexo da Rotunda de Carlos da Maia, 3º andar, Macau;
Posto de Atendimento e Informação de T'oi Sán : Av. de Artur Tamagnini Barbosa, no.127, Edf. D. Julieta Nobre de Carvalho, Bl. B, R/C, Macau
Posto de Atendimento e Informação de S. Lourenço : Rua de João Lecaros, Complexo Municipal do Mercado de S. Lourenço, 4˚ andar, Macau
O Posto de Atendimento e Informação do Fai Chi Kei :Rua Nova do Patane, Habitação Social do Fai Chi Kei, Edf. Fai Tat, Bloco II, r/c, lojas G e H, Macau;
Horário de expedienteCentro de Serviços do IACM e Centro de Prestação de Serviços ao Público:
2ª a 6ª Feira, das 09H00 às 18H00
Obs: Aberto à hora do almoço.
Postos de Atendimento e Informação:
2ª a 6ª Feira, das 09H00 às 19H00
Obs: Aberto à hora do almoço.
Telefone / FaxTel: 2833 7676
Duração10 dias úteis