Inspecção sanitária dos animais vivos em trânsito

   

Pessoa singular

TipoPessoa singular
Entrega de Documento1. Declaração de trânsito (Modelo DT);
2. Fotocópia legível do Certificado Sanitário;
3. Fotocópia legível do documento de identificação;
4. Fotocópia legível do documento de autorização de importação do país ou local de destino, fora da China.
OBS: Aquando dos animais vivos em trânsito, deve satisfazer os requisitos de limites de quantidade de importação do país ou local de destino.
Apresentação de DocumentoDeve apresentar:
1. Original do Certificado Sanitário.
2. Original do documento de autorização de importação do país ou local de destino, fora da China.
Observações1.Com excepção do caso especial, normalmente, o pedido para o trânsito dos animais vivos deve ser apresentado no mínimo 3 dias úteis da data pretendida;
2.Certificado Sanitário, deve satisfazer os requisitos de importação dos animais vivos de importação do país ou local de destino.
3.O formulário “Declaração de trânsito” (Modelo: DT) pode ser adquirido nos seguintes locais:
1) Imprensa Oficial: Rua da Imprensa Nacional, Macau;
2) Centro de Informações ao Público: Rua do Campo, nos 188-198, Vicky Plaza, 1º andar;
3) Centro de Serviços do IACM: Avenida da Praia Grande, nos. 762-804, Edf. China Plaza, 2° andar, Macau;
4) Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte: Rua Nova da Areia Preta, no.52, Centro de Serviços da RAEM, Macau;
5) Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central: Rotunda de Carlos da Maia, nos. 5 e 7, Complexo da Rotunda de Carlos da Maia, 3º andar, Macau;
6) Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas: Rua da Ponte Negra, Bairro Social da Taipa, no. 75K, Taipa.
DestinatáriosOs indivíduos que tenham de fazer o trânsito de animais vivos.
Taxa do PedidoTaxa de inspecção:
1. Cães e gatos (por cada): MOP 100,00
2. Cavalo (por cabeça): MOP 100,00
3. Aves de qualquer espécie (por lote de 50): MOP 30,00
4. Outras espécies de animais (por lote de 50): MOP 80,00
Taxa de ImpressoDeclaração de trânsito (Modelo DT): MOP2.00
Taxa de SeloIsento
Taxa de CauçãoIsenta
Tabela de Taxas, Tarifas e Preçoswww.iacm.gov.mo/p/pricetable/list
Subunidade responsávelDivisão de Inspecção e Controlo Veterinário
Local1. Centro de Serviços do IACM:
Avenida da Praia Grande, nos. 762-804, Edf. China Plaza, 2° andar, Macau.
2. Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte:
Rua Nova da Areia Preta, no.52, Centro de Serviços da RAEM, Macau.
3. Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central:
Rotunda de Carlos da Maia, nos. 5 e 7, Complexo da Rotunda de Carlos da Maia, 3º andar, Macau.
4. Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas:
Rua da Ponte Negra, Bairro Social da Taipa, no. 75K, Taipa.
Horário de expediente1. Centro de Serviços do IACM:
Das 09:00 às 18:00, de 2.ª a 6.ª feira (sem intervalo à hora de almoço, encerrado aos Sábados, Domingos e Feriados)
2. Centro de Prestação de Serviços ao Público:
Das 09:00 às 18:00, de 2.ª a 6.ª feira (sem intervalo à hora de almoço, encerrado aos Sábados, Domingos e Feriados)
Telefone / Fax1. Centro de Serviços do IACM:
Telefone: 2833 7676 / Fax: 8795 2502
2. Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte:
Telefone: 2847 1366 / Fax: 2847 2857
3. Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central:
Telefone: 8291 7233 / Fax: 8291 7236
4. Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas:
Telefone: 2882 5252 / Fax: 2882 7689
Duração3 dias úteis

Pessoa colectiva

TipoPessoa colectiva
Entrega de Documento1. Declaração de trânsito (Modelo DT);
2. Fotocópia legível do Certificado Sanitário;
3. Fotocópia legível do Registo para Operações de Comércio Externo (E. Transitaria), emitido pela Direcção dos Serviços de Economia;
4. Fotocópia legível do documento de autorização de importação do país ou local de destino.
Apresentação de DocumentoDeve apresentar:
1. Original do Certificado Sanitário.
2. Original do documento de autorização de importação do país ou local de destino.
Observações1.Com excepção do caso especial, normalmente, o pedido para o trânsito dos animais vivos deve ser apresentado no mínimo 3 dias úteis da data pretendida;
2.Certificado Sanitário, deve satisfazer os requisitos de importação dos animais vivos de importação do país ou local de destino.
3.O formulário “Declaração de trânsito” (Modelo: DT) pode ser adquirido nos seguintes locais:
1) Imprensa Oficial: Rua da Imprensa Nacional, Macau;
2) Centro de Informações ao Público: Rua do Campo, nos 188-198, Vicky Plaza, 1º andar;
3) Centro de Serviços do IACM: Avenida da Praia Grande, nos. 762-804, Edf. China Plaza, 2° andar, Macau;
4) Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte: Rua Nova da Areia Preta, no.52, Centro de Serviços da RAEM, Macau;
5) Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central: Rotunda de Carlos da Maia, nos. 5 e 7, Complexo da Rotunda de Carlos da Maia, 3º andar, Macau;
6) Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas: Rua da Ponte Negra, Bairro Social da Taipa, no. 75K, Taipa.
DestinatáriosOs indivíduos que tenham de fazer o trânsito de animais vivos.
Taxa do PedidoTaxa de inspecção:
1. Cães e gatos (por cada): MOP 100,00
2. Cavalo (por cabeça): MOP 100,00
3. Aves de qualquer espécie (por lote de 50): MOP 30,00
4. Outras espécies de animais (por lote de 50): MOP 80,00
Taxa de ImpressoDeclaração de trânsito (Modelo DT): MOP2.00
Taxa de SeloIsento
Taxa de CauçãoIsenta
Tabela de Taxas, Tarifas e Preçoswww.iacm.gov.mo/p/pricetable/list
Subunidade responsávelDivisão de Inspecção e Controlo Veterinário
Local1. Centro de Serviços do IACM:
Avenida da Praia Grande, nos. 762-804, Edf. China Plaza, 2° andar, Macau.
2. Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte:
Rua Nova da Areia Preta, no.52, Centro de Serviços da RAEM, Macau.
3. Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central:
Rotunda de Carlos da Maia, nos. 5 e 7, Complexo da Rotunda de Carlos da Maia, 3º andar, Macau.
4. Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas:
Rua da Ponte Negra, Bairro Social da Taipa, no. 75K, Taipa.
Horário de expediente1. Centro de Serviços do IACM:
Das 09:00 às 18:00, de 2.ª a 6.ª feira (sem intervalo à hora de almoço, encerrado aos Sábados, Domingos e Feriados)
2. Centro de Prestação de Serviços ao Público:
Das 09:00 às 18:00, de 2.ª a 6.ª feira (sem intervalo à hora de almoço, encerrado aos Sábados, Domingos e Feriados)
Telefone / Fax1. Centro de Serviços do IACM:
Telefone: 2833 7676 / Fax: 8795 2502
2. Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte:
Telefone: 2847 1366 / Fax: 2847 2857
3. Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central:
Telefone: 8291 7233 / Fax: 8291 7236
4. Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas:
Telefone: 2882 5252 / Fax: 2882 7689
Duração3 dias úteis