Introdução

 

Dado o facto de as actividades do Instituto para os assuntos cívicos e Municipais estarem intimamente ligadas à vida dos cidadãos, foi estabelecido este "Guia de Formalidades Administrativas", com a classificacão dos serviços, a consulta, em qualquer momento, de dados sobre as formalidades administrativas.

Nela estão indicadas mais de cem tipos de services prestados, nomeadamente, recreativos e culturais, do ambiente e zonas verdes, da inspecção sanitaria, da emissão e renovação de diversos tipos de alvarás, autorizações e licenças, da matrícula e inspecção dos veiculos, do apoio logistico em termos de locais a Associações, da emissão dos diversos certificados, do pedido de prestação de serviços aos cemitérios, etc., para permitir que os cidadãos possam obter fácil e rapidamente os pormenores das respectivas formalidades directamente através da internet, reforçando, assim, a comunicação entre o Instituto e os cidadãos, encurtando a distância entre o requerente e os serviços, elevando, consequentemente, a eficiência do serviço prestado.