Faz-se público que a Piscina de Cheoc Van, sob a dependência do IACM, estará aberta ao público durante a época balnear de 2012 entre 18 de Maio e 31 de Outubro, com o seguinte horário de funcionamento e tabela de preços:

* Às segundas-feiras, a piscina permanecerá encerrada durante o período da manhã para efeitos de limpeza e manutenção periódica, reabrindo às 13:00 horas. Caso uma segunda-feira coincida com um feriado, a piscina permanecerá aberta e o encerramento e a devida limpeza passarão para o período da manhã de terça-feira.

* A aquisição de passes é efectuada na bilheteira das piscinas, mediante a apresentação de 2 (duas) fotografias de 1.5” (uma polegada e meia) e uma fotocópia do documento de identificação válido.

           Macau, aos 14 de Maio de 2012.

O Presidente do Conselho de Administração

Tam Vai Man

Considerando que não se revela possível notificar os interessados, pessoalmente, por ofício ou outra forma, nos termos dos artigos 10.º, 58.º e do n.º 2 do artigo 72º do C.P.A., aprovado pelo D.L. n.º 57/99/M, relativamente aos actos ilícitos de “exploração sem licença da actividade de vendilhões”, exarados nos autos de notícias, constantes da lista abaixo discriminada, notificam-se os indivíduos abaixo indicados do seguinte:

Após investigação do IACM e confirmação por provas bastantes, os indivíduos abaixo indicados infringiram os n.^os 1 e 7 do artigo 3.º da “Postura dos Vendilhões, Artesãos e Adelos da Cidade de Macau”, de 1 de Junho de 1987, e n.º 4 do artigo 10.º do “Código de Posturas Municipais do Concelho das Ilhas”, de 6 de Fevereiro de 1974, pelo que a signatária, no uso das competências conferidas pelo Despacho n.º 01/VPD/2011, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.° 4, II Série, de 26 de Janeiro, e pelo Despacho n.° 01/VPD/2012, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.° 3, II Série, de 18 de Janeiro, os notifica de que lhes é presente a respectiva acusação.

Os interessados podem apresentar a sua defesa por escrito, no prazo de 10 dias, a contar da publicação do presente aviso, nos termos do n.º 1 do artigo 94º do C.P.A. Caso um interessado não apresente defesa por escrito dentro do prazo referido, o IACM poderá tomar a decisão sancionatória nos termos da legislação em vigor.

Para mais informações, incluindo a consulta do processo, queira ligar, durante as horas de expediente, para a Divisão de Vendilhões, através do telefone n.º 8598 6852.

Nome	Nº do documento de identificação	N.º do auto de notícia	Data da prática do acto ilícito		Nome	Nº do documento de identificação	N.º do auto de notícia	Data da prática do acto ilícito
CHAN YET MUI	52009**(*)	07/DVD/SIS/2012	2012/1/3		LAM WAI SENG	72259**(*)	227/DVD/SIS/2011	2011/7/24
CHEN ZHONG LIN	W50427***	119/DVD/SIS/2012	2012/3/3		LAM WAI SENG	72259**(*)	274/DVD/SIS/2011	2011/9/9
CHEONG MOK SENG	73126**(*)	207/DVD/SIS/2011	2011/7/11		LAM WAI SENG	72259**(*)	382/DVD/SIS/2011	2011/11/12
CHEONG MOK SENG	73126**(*)	396/DVD/SIS/2011	2011/11/21		LIO IOK OI	12320/M24***	67/DVD/SIS/2012	2012/1/21
CHEONG OI KUAN	12998**(*)	174/DVD/SIS/2011	2011/6/21		LIU RUN HUA	G50385***	163/DVD/SIS/2011	2011/6/11
CHEONG OI KUAN	12998**(*)	269/DVD/SIS/2011	2011/9/6		LIU YAN MEI	G38139***	118/DVD/SIS/2012	2012/3/3
CHEONG OI KUAN	12998**(*)	276/DVD/SIS/2011	2011/9/15		LIU YUAN ZHI	G59654***	137/DVD/SIS/2012	2012/3/7
CHEONG OI KUAN	12998**(*)	314/DVD/SIS/2011	2011/10/11		LONG CHI PAN	51133**(*)	24/DVD/SIS/2012	2012/1/10
CHEONG OI KUAN	12998**(*)	372/DVD/SIS/2011	2011/11/3		LONG CHI PAN	51133**(*)	238/DVD/SIS/2011	2011/8/4
CHEONG OI KUAN	12998**(*)	375/DVD/SIS/2011	2011/11/5		MA FAT KAN	74241**(*)	359/DVD/SIS/2011	2011/10/30
CHEONG OI KUAN	12998**(*)	443/DVD/SIS/2011	2011/12/12		MAI RONG FENG	W50991***	298/DVD/SIS/2011	2011/9/28
CHEONG OI KUAN	12998**(*)	462/DVD/SIS/2011	2011/12/26		NGUYEN THI HOAN	N1207***	393/DVD/SIS/2011	2011/11/20
CHEONG OI KUAN	12998**(*)	06/DVD/SIS/2012	2012/1/3		NGUYEN THI HUONG	B4015***	175/DVD/SIS/2011	2011/6/23
CHEONG OI KUAN	12998**(*)	31/DVD/SIS/2012	2012/1/11		NGUYEN THI THAO	B4528***	223/DVD/SIS/2011	2011/7/22
CHIO CHAT MUI	15121**(*)	204/DVD/SIS/2011	2011/7/8		NIE YING QUN	W33535***	121/DVD/SIS/2012	2012/3/4
CHIO CHAT MUI	15121**(*)	214/DVD/SIS/2011	2011/7/12		PHAM THI LY	B1743***	10/DVD/SIS/2012	2012/1/4
FONG HOK KUN	73704**(*)	294/DVD/SIS/2011	2011/9/22		PHAM THI TRANG	20114***	354/DVD/SIS/2011	2011/10/27
FONG HOK KUN	73704**(*)	364/DVD/SIS/2011	2011/11/1		SIN HO	51970**(*)	450/DVD/SIS/2011	2011/12/14
FONG HOK KUN	73704**(*)	404/DVD/SIS/2011	2011/11/23		SU WEN YONG	W36947***	66/DVD/SIS/2012	2012/1/21
FONG KUAN HOU	59069/I10***	397/DVD/SIS/2011	2011/11/22		U KUAN HOU	123365/M***	268/DVD/SIS/2011	2011/9/6
FONG SAO LAN	74154**(*)	215/DVD/SIS/2011	2011/7/12		WONG WA CHAI	74224**(*)	296/DVD/SIS/2011	2011/9/24
FONG SAO LAN	74154**(*)	263/DVD/SIS/2011	2011/8/29		WONG WUI TAI	54615/I10***	360/DVD/SIS/2011	2011/10/30
GUAN SHAO LING	G54553***	272/DVD/SIS/2011	2011/9/9		XIE JUN HONG	G46350***	99/DVD/SIS/2012	2012/2/7
HAO MEI CHU	74288**(*)	251/DVD/SIS/2011	2011/8/13		YE RUI HUI	G38981***	270/DVD/SIS/2011	2011/9/6
HAO MEI CHU	74288**(*)	362/DVD/SIS/2011	2011/10/31		YE RUI HUI	W38043***	278/DVD/SIS/2011	2011/9/19
HE GONG RUI	W47712***	353/DVD/SIS/2011	2011/10/26		YE RUI HUI	G38981***	332/DVD/SIS/2011	2011/10/17
HE JIA HAO	R07061**(*)	392/DVD/SIS/2011	2011/11/19		YU QUN HAO	G50166***	271/DVD/SIS/2011	2011/9/9
HE WEI QIANG	W21664***	333/DVD/SIS/2011	2011/10/18		YU XIU RONG	W33497***	239/DVD/SIS/2011	2011/8/6
HE WEI QIANG	W21664***	348/DVD/SIS/2011	2011/10/20		YU XIU RONG	W33497***	242/DVD/SIS/2011	2011/8/9
HE WEI YUAN	W30631***	403/DVD/SIS/2011	2011/11/22		YU XIU RONG	W33497***	311/DVD/SIS/2011	2011/10/8
HO SAI MUI	14809**(*)	407/DVD/SIS/2011	2011/11/26		YU XIU RONG	W33497***	377/DVD/SIS/2011	2011/11/11
IEONG SUT MEI	52003**(*)	305/DVD/SIS/2011	2011/10/4		YU XIU RONG	W33497***	451/DVD/SIS/2011	2011/12/14
IEONG SUT MEI	52003**(*)	356/DVD/SIS/2011	2011/10/28		YU XIU RONG	W33497***	461/DVD/SIS/2011	2011/12/26
KUOK KAM CHOI	151/I10***	01/DVD/SIS/2012	2012/1/2		ZENG YI TU	W35214***	205/DVD/SIS/2011	2011/7/9
LAM WAI SENG	72259**(*)	224/DVD/SIS/2011	2011/7/23

         

Macau, aos 03 de Maio de 2012.

A Chefe dos Serviços de Inspecção e Sanidade

Ung Sau Hong

 Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada em sessão de 13 de Abril de 2012, se acha aberto concurso público para a “Aquisição de aparelhos para testes e respectivo equipamento de apoio para o Laboratório do IACM”.

        O programa de concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro nº 163, r/c, Macau.

        O prazo para a entrega das propostas termina às 17:00 horas do dia     25 de Maio de 2012 (sexta-feira). Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de MOP85,000.00 (oitenta e cinco mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro n° 163, r/c, por depósito em dinheiro, cheque, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

        O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no Centro de Formação do IACM, sita na Avenida da Praia Grande nº 762-804, Edf. China Plaza, 6º andar, pelas 10:00 horas do dia 28 de Maio de 2012 (segunda    -feira). O IACM realizará a este respeito uma sessão de esclarecimento pelas 15:00 horas do dia 11 de Maio de 2012 (sexta-feira), no Centro de Formação.

Macau, aos 26 de Abril de 2012.

O Vice-Presidente do Conselho de Administração

Lo Veng Tak

Avisam-se todos os interessados que se encontra aberto concurso público para o “Fornecimento, ao IACM, de Combustíveis e Lubrificantes, nos anos 2013 e 2014”, nos termos do despacho da Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Abril de 2012. A lista dos produtos é a constante do quadro anexo ao caderno de encargos do presente concurso.

O programa de concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau.

O prazo para a entrega das propostas termina às 17:30 horas do dia 13 de Junho de 2012. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de MOP25.000,00 (vinte e cinco mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada, na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita no mesmo edifício n° 163, r/c, por depósito em dinheiro, cheque, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

 O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório do Centro de Formação do IACM, sita na Avenida da Praia Grande, no.804, Edf. China Plaza 6.^o andar, pelas 10:00 horas do dia 14 de Junho de 2012.

Macau, aos 04 de Maio de 2012.

O Presidente do Conselho de Administração

Tam Vai Man

Para além das gavetas-ossário, desocupadas por transferência, no Cemitério Municipal da Taipa, também, encontram-se disponíveis gavetas-ossário desocupadas por transferência no Cemitério de Nossa Senhora da Piedade.

Tendo em consideração as necessidades apresentadas pela população de Macau, foi determinada a concessão do direito de uso, em segunda mão, de cinquenta e nove (59) gavetas-ossário desocupadas, por transferência, no Cemitério de Nossa Senhora da Piedade a partir do dia 21 de Maio do corrente ano.

No	No da gaveta-ossário	No da Camada	Posição *	Classe	No	No da gaveta-ossário	No da Camada	Posição*	Classe
1	MH-00343	6	6	2ª	2	MH-00907	6	6	2ª
3	MH-01128	6	1	2ª	4	MH-01150	6	3	1ª
5	MH-01153	6	6	2ª	6	MH-01216	8	1	2ª
7	MH-01587	8	6	1ª	8	MH-01612	8	5	1ª
9	MH-01750	8	3	1ª	10	MH-03081	10	4	1ª
11	MH-03153	10	2	1ª	12	MH-04036	7	1	2ª
13	MH-04440	8	4	1ª	14	MH-04616	6	4	1ª
15	MH-04652	6	4	1ª	16	MH-05128	6	2	1ª
17	MH-05889	8	3	1ª	18	MH-06118	6	2	1ª
19	MH-06705	7	2	1ª	20	MH-06786	5	3	1ª
21	MH-06885	7	6	2ª	22	MH-06960	7	1	2ª
23	MH-07060	5	4	1ª	24	MH-07065	5	4	1ª
25	MH-07109	5	5	1ª	26	MH-07256	6	6	2ª
27	MH-07329	6	5	1ª	28	MH-07373	6	3	1ª
29	MH-07375	6	1	2ª	30	MH-07396	6	4	1ª
31	MH-07423	6	1	2ª	32	MH-07449	6	5	1ª
33	MH-07599	6	5	1ª	34	MH-07881	7	4	1ª
35	MH-08080	7	1	2ª	36	MH-08110	7	6	2ª
37	MH-08157	7	1	2ª	38	MH-08163	7	2	1ª
39	MH-08167	7	5	1ª	40	MH-08232	7	3	1ª
41	MH-08234	7	1	2ª	42	MH-08304	7	1	2ª
43	MH-08437	7	1	2ª	44	MH-08768	7	6	2ª
45	MH-08803	7	6	2ª	46	MH-08962	7	1	2ª
47	MH-08963	7	7	2ª	48	MH-08964	7	6	2ª
49	MH-08979	7	5	1ª	50	MH-09096	7	7	2ª
51	MH-09397	7	7	2ª	52	MH-09429	7	3	1ª
53	MH-09766	7	2	1ª	54	MH-09914	7	1	2ª
55	MH-09959	7	5	1ª	56	MH-09978	7	7	2ª
57	MH-10086	7	4	1ª	58	MH-12720	7	7	2ª
59	MH-13399	8	8	2ª

 

Nota：	MH –  Cemitério de Nossa Senhora da Piedade
	Posição *  –  O no da posição é contada de baixo para cima

 

Formalidades:

1.      Após o tratamento das formalidades de exumação, ao requerente é reservada a faculdade de apresentar o pedido de concessão do direito de uso de uma gaveta-ossário por defunto;

2.      Do dia 21 ao dia 25 de Maio do corrente ano, o pedido de compra de gaveta-ossário de segunda mão deverá ser feito, apenas, no Posto de Atendimento e Informação Toi San e posteriormente a essa data, o mesmo poderá ser feito nos seguintes locais: Posto de Atendimento Toi San e Centro de Serviços do I.A.C.M.;

3.      O preço do direito de uso de gavetas-ossário é o estipulado no art^o 40, Secção I, Capítulo IV, da Tabela de Taxas, Tarifas e Preços do IACM, aprovado por Despacho do Chefe do Executivo n^o 268-2003;

Assim sendo, a gaveta-ossário de 1ª classe é MOP$5,000.00 e a de 2ª classe é de MOP$3,000.00, acrescido de  10% de taxa. O primeiro período do direito de uso da gaveta-ossário é de 50 anos.

 

Locais de apresentação do pedido:

 

Ø  Posto de Atendimento e Informação de Toi San, sito na Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, n^os 127-129, r/c, Edf. D. Julieta Nobre de Carvalho, Bloco B.

Ø  Centro de Serviços do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, Edf. China Plaza, 2^o andar.

 

Telefone n.º: 8988 4764.

Macau, aos 19 de Abril de 2012.

Vice- Presidente do Conselho de Administração

Lei Wai Nong